JC Advocacia

- Análise de Contratos: Avaliamos minuciosamente os contratos bancários para identificar cláusulas abusivas.
- Gestão de Contratos: Oferecemos acompanhamento e gerenciamento de contratos, garantindo conformidade e segurança jurídica.
- Ações de RMC e RCC: Realizamos uma análise detida na contratação e fruição destes tipos de contratos bancários, garantindo que os consumidores sejam ressarcidos caso não tenham ciência da modalidade contratada ou a conversão destes em Empréstimos Consignados.
- Golpe do Pix: Auxiliamos na assessoria do cliente para negociações junto à Instituição Bancária ou propositura de medidas judiciais para proteção do Consumidor lesado.
- Golpe do Falso Funcionário: Prestamos auxílio na identificação e na defesa contra tentativas de fraude envolvendo falsos funcionários bancários, incluindo com a responsabilização do Banco caso seja juridicamente possível
- Negativação Indevida: Buscamos a retirada de registros indevidos em órgãos de proteção ao crédito, assegurando seus direitos. - Contratos de Empréstimo com assinaturas falsificadas: Atuamos com a assessoria do consumidor que tenha sofrido com esta modalidade de golpe, inclusive por meio judicial, buscando a desconstituição do débito fraudulento.

- Consultoria em Procedimentos Judiciais: Orientação jurídica detalhada sobre como proceder em ações judiciais e extrajudiciais.
- Representação em Processos Judiciais: Defesa dos interesses do cliente em litígios perante o Poder Judiciário.
- Danos morais: Assessoria na reivindicação de indenização por danos à honra e à imagem.
- Responsabilidade civil: Análise e atuação em casos de reparação de danos causados a terceiros.
- Registro Civil: Auxílio na realização de registros e averbações em cartórios competentes.
- Posse, propriedade e direitos reais em geral: Consultoria sobre questões de posse, propriedade e outros direitos relacionados. - Usucapião Extrajudicial: Atuamos na análise documental e procedimental para que se proceda ao Usucapião Extrajudicial, culminando em uma resposta satisfativa muito mais rápida ao cliente. - Divórcio Extrajudicial: Atuamos na esfera consultiva, com a elaboração de plano de Partilha, até a efetiva averbação do Divórcio do cliente na esfera extrajudicial desde que as partes estejam concordes, agilizando este procedimento tão delicado na vida do cliente.

- Confecção de contratos: Elaboração de contratos personalizados para garantir segurança jurídica nas relações comerciais.
- Mediação de Conflitos: Facilitação de acordos entre partes para resolução de disputas empresariais de forma eficiente.
- Litígios envolvendo cobrança de Monitórias ou Ações Executórias: Cuidamos da parte judicial das cobranças de compradores da sua empresa.
- Litígios Empresariais: Defesa de interesses em ações judiciais envolvendo questões empresariais complexas.
- Ação de dissolução de sociedade: Representação em processos para formalizar a dissolução de sociedades, garantindo direitos e deveres de todos os sócios.

, B- Elaboração de Documentos: Criação de documentos jurídicos pautados nas necessidades do cliente, com total atenção aos detalhes legais.
- Implementação e Revisão de Aposentadoria e Pensão por Morte
- Benefícios por Incapacidade: Assessoria na solicitação e obtenção de benefícios previdenciários por incapacidade, respeitando os direitos do beneficiário, desde a esfera administrativa até procedimentos judiciais, incluindo Aposentadoria por Invalidez.
- Auxílio-acidente: Assessoria na concessão de auxílio-acidente, visando amparo financeiro a vítimas de eventos inesperados que impactam sua capacidade laborativa, incluindo B94, B91, B31 e B36.
- Direito do autista, pessoas com síndrome de down e outras síndromes: Consultoria jurídica voltada para a proteção dos direitos de pessoas com síndromes, garantindo acesso a benefícios e serviços essenciais.

- Execução de Sentenças: Realizamos a execução de decisões judiciais para garantir o cumprimento dos direitos de nossos clientes na área da saúde.
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual: Elaboramos defesas estratégicas e acompanhamos todo o processo judicial em matéria de saúde.
- Negativa de cobertura de tratamentos e internações: Assessoria legal e judicial para contornar negativa de plano de saúde em procedimentos e internações solicitadas pelo médico que trata do cliente.
- Negativa de cobertura de tratamento TEA – Transtorno do Espectro Autista: Assessoria legal para contornar negativas de cobertura de tratamentos essenciais para crianças com TEA.
- Erro médico: Oferecemos suporte jurídico para vítimas de erro médico, buscando reparação pelos danos causados.
- Prestação de Serviços Médicos: Assessoria em relação às obrigações e responsabilidades na prestação de serviços médicos, visando a proteção dos direitos dos pacientes.

- Interpretação de Contratos: Análise detalhada e esclarecimento de cláusulas contratuais relacionadas a questões familiares.
- Elaboração de defesas e acompanhamento processual: Preparação de defesas jurídicas e suporte em todas as etapas do processo judicial.
- Arrolamento de Bens: Listagem e formalização dos bens a serem partilhados em caso de sucessão.
- Regime de bens: Orientação sobre os diferentes regimes de bens no casamento e suas implicações jurídicas.
- Curatela: Assessoria na obtenção de curatela para pessoas que necessitam de proteção legal em suas decisões.
- Ação anulatória de separação: Ajuizamento de ação visando a anulação de separações judiciais com base em irregularidades. - Inventário Extrajudicial: Análise documental, assessoria jurídica para realização de Inventário Extrajudicial, diminuindo o tempo dispendiso pelo cliente com tais procedimentos.

- Representação em Processos Judiciais: Atuação efetiva em litígios para proteger os direitos do consumidor.
- Acompanhamento de Audiências: Presença qualificada em audiências, garantindo uma defesa sólida.
- Instituições de Ensino: Assessoria em questões relacionadas a matrículas, mensalidades e serviços educacionais.
- Empréstimo: Orientação sobre contratos e práticas abusivas em operações de crédito.
- Produtos defeituosos e/ou não entregues: Ação para reparação de danos causados por produtos não conformes ou não recebidos.
- Fraudes/Golpes: Defesa contra fraudes e golpes, buscando a reparação dos prejuízos sofridos.

- Assessoria em Procedimentos Administrativos: Orientação especializada em questões trabalhistas junto aos órgãos competentes.
- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Criação de documentos jurídicos necessários para a defesa dos direitos do trabalhador. - Ações de Rescisão Indireta: Assesssoria na implementação e atuação judicial nos casos de rescisão indireta, quando o empregador deixa de cumprir a legislação ou elementos do contrato de trabalho.
- Adicional por Horário Noturno: Assessoria para o reconhecimento e cálculo de adicional por labor em horário noturno.
- Adicional por periculosidade: Assessoria para o reconhecimento e cálculo do adicional devido a atividades perigosas.
- Salários: Consultoria na análise e regularização de pendências salariais.
- Carteira Assinada: Orientação para a correta anotação e manutenção da carteira de trabalho do empregado.